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Campo Grande/MS, 05 de Setembro de 2010

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Central de Testamento

1999 - Provimento Nº 005, de 29 de Março de 1999 (sobre Guia de Recolhimento do FUNJECC)

2000 - Provimento Nº 002, de 24 de Janeiro de 2000 (sobre a gratuidade nos serviços de registro civil e de óbito)

2000 - Provimento Nº 004, de 11 de Fevereiro de 2000 (Guia de Recolhimento)

2002 - Provimento Nº 004, de 07 de Maio de 2002 (dispõe sobre o funcionamento do Serviço Descentralizado na Casa da Cidadania Venância Nobre de Miranda)

2002 - Provimento Nº 005, de 19 de Agosto de 2002 (sobre a necessidade de garantir o Registro de Nascimento a todas as pessoas)

2005 - Provimento Nº 012, de 04 de Agosto de 2005 (sobre o livro caixa)

2005 - Provimento Nº 014, de 01 de Novembro de 2005 (sobre o reembolso dos emolumentos)

2005 - Provimento Nº 016, de 07 de Novembro de 2005 (sobre a exigência dos selos de autenticidade)

2005 - Provimento Nº 017, de 17 de Novembro de 2005 (sobre a cobrança de juros legais no resgate de títulos de dívida líquida)

2006 - Provimento Nº 007, de 24 de Abril de 2006 (sobre a implantação de um posto de serviço no Bairro Moreninhas)

2006 - Provimento Nº 001, de 23 de Janeiro de 2006 (sobre a autorização da instalação do posto de serviço de serventia em Nova Andradina)

2006 - Provimento Nº 002, de 02 de Fevereiro de 2006 (sobre a obrigatoriedade do reconhecimento de firma autêntico nos casos de compra e venda ou promessa de compra e venda de veículos)

2006 - Provimento Nº 008, de 16 de Maio de 2006 (sobre cota condominial entre os documentos de dívidas protestáveis)

2006 - Provimento Nº 009, de 30 de Maio de 2006 (sobre restituição de valores do FUNJECC)

2007 - Provimento N° 013, de 6 de Junho de 2007 (sobre a regulamentação do Serviço de Distribuição de Títulos – SDT, apresentados aos Tabelionatos de Protestos)

2007 - Provimento N° 014, de 23 de Julho de 2007 (sobre regulamentação do procedimento da alienação por iniciativa particular, com espeque no artigo 685-C, § 3º, da Lei n° 11.382, de 6 de dezembro de 2.006)

2007 - Provimento N° 020, de 4 de Setembro de 2007 (sobre as novas características do selo de autenticidade)

2007 - Provimento Nº 015, de 10 de Agosto de 2007 (sobre extinção da Tabela "J")

2008 - Provimento N° 012, de 29 de Maio de 2008 (Dispõe sobre a Averbação da Reserva Legal)

2008 - Provimento Nº 001, de 31 de Janeiro de 2008 (Acrescentar o parágrafo 6º ao artigo 671, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça)

2008 - Provimento Nº 002, de 20 de Fevereiro de 2008 (Acrescentar o § 3º ao Artigo 531, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça)

2008 - Provimento Nº 003, de 21 de Fevereiro de 2008 (Regulamenta o funcionamento do posto de serviço de registro de contratos com cláusula de garantia real, para fins da resolução 159, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN)

2008 - Provimento Nº 004, de 3 de Março de 2008 (Regulamenta o artigo 1º da Lei Complementar n. 122, de 20 de dezembro de 2007 e altera dispositivos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça)

2008 - Provimento Nº 007, de 31 de Março de 2008 (Altera o artigo 130 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, o escrivão deverá preencher as planilhas com os dados relativos à movimentação dos processos de sua serventia, e dá outras providê

2008 - Provimento Nº 009, de 07 de Maio de 2008 (Institui a Central de Registro de Escrituras de Separações, Divórcios, Inventários e Testamentos)

2008 - Provimento Nº 010, de 08 de Maio de 2008 (Regulamenta a transição da titularidade do Cartório Distribuidor da comarca de Campo Grande)

2008 - Provimento Nº 011, de 12 de Maio de 2008 (Dispõe sobre a aplicação da Lei n. 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro)

2009 - Provimento N. 002, de 20 de Janeiro de 2009 (Institui o Sistema de Informações Gerenciais Extrajudicial (SIG-EX) nos Serviços Notariais, Tabelionatos de Protesto e de Registros do Estado de Mato Grosso do Sul e acrescenta os arts. 439-A e 439-B no

2009 - Provimento N. 005, de 22 de Janeiro de 2009 (Altera a alínea “b” do inciso I do artigo 586 do Provimento n. 01 de 27 de janeiro de 2003 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça - procedimento realizado pelo Tabelião de Notas)

E-mail:

Senha:

aos aniversariantes
deste mês:

dia 01

» Tabeliã Sueli do Nascimento C. Silva, RC e Notas de Ipezal

dia 02

» Tabelião Lyuzo Takaya, RC da 3ª Circunscrição de Campo Grande

» Tabelião Ricardo Góes, 2º Protesto de Campo Grande

dia 03

» Tabeliã Neuza Barbosa Massi, RC e Notas de Corguinho

» Tabeliã Substituta Kaurry Miyasato Alves, 1º Notas e RC de Bandeirantes

Ontem

» Tabelião Nilo Genaro Klafke, 3º RTDPJ, Protesto e Notas de Paranaíba

» Tabelião Substituto Teophilo Barbosa Marsi, 1º Notas e RC de Corguinho

Hoje

» Prefeito Municipal de Campo Grande, Nelson Trad Filho

» Tabelião João Alberto Medeiros Lopes, Notas e RC de Glória de Dourados

Amanhã

» Tabeliã Dorgenília Vasconcelos de Oliveira, Notas e RC de Angélica

» Tabelião Denilson Wigger, Notas e RC de Sete Quedas

» Tabelião Ademar Trelha, Notas e RC de Alcinópolis

» Tabeliã Geisilene de Souza, Notas e RC de Guia Lopes da Laguna

dia 08

» Tabelião Edson Ubá Serrato, Notas e RC de Aparecida do Taboado

dia 12

» Tabelião Substituto Milton Pereira dos Santos, Protesto, RI e RTDPJ de Caarapó

dia 14

» Tabelião João José Pedroso Lopes, Notas e RC de Coxim

dia 18

» Tabelião João Lauro dos Reis Ferreira, Notas e Registro Civil de Anastácio

dia 20

» Município de Porto Murtinho

dia 21

» Município de Corumbá

dia 27

» Tabeliã Tereza de Oliveira Arruda, Notas e RC de Brasilândia

dia 28

» Município de Aparecida do Taboado

» Tabeliã Cleide de Fátima Campos Baird, Notas e RC de Figueirão

dia 30

» Município de Camapuã