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Campo Grande/MS, 05 de Setembro de 2010

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Recurso Especial nº 235.288 - SP (1999⁄0095417-3), Ação anulatória de escritura pública cumulada com cancelamento de registro imobiliário

Acessibilidade. Unidades registrais e notariais - Instalações físicas. Portadores de necessidades especiais. Deficientes físicos.

Agravo nº 2004.001886-0/0000-00 - Campo Grande - Cadastro de Contribuintes do ISSQN

Apelação Cível e Reexame necessário: Vigésima Primeira Câmara Cível nº 70020569133: Comarca de Caxias do Sul

Apelação Cível n° 1.0283.05.002496-9/001 - Comarca de Guaranésia/MG - Averbação da Área de Reserva Legal como Condição ao Registro do Imóvel

Apelação Cível nº 114733-5/PR - sentença que rejeitou os embargos e deu por constituído o título executivo - reforma

Apelação Cível nº 2000.72.02.001740−1/SC - desapropriação para fins de regularização fundiária

Apelação Cível nº 292145-3, de Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Pública - Cobrança de ISSQN

Apelação Cível nº 340-6/3, da Comarca de São Paulo (Capital), em que é apelante Cid Fernando de Ulhoa Canto e apelado o 16º Oficial de Registro de Imóveis da mesma Comarca.

Apelação Cível nº 349-6/4, registro de imóveis da Comarca de Jundiaí

Apelação Cível nº 431-6/9, registro de imóveis - Carta de Arrematação - Comarca de Cotia/SP

Apelação Cível nº 458-6/1, da Comarca de São Paulo - Capital, em que é apelante o Ministério Público do Estado de São Paulo e apelada Neide Aparecida Martins - Registro de Imóveis. Dúvida. Registro de carta de adjudicação expedida em autos de inventário.

Apelação Cível nº 466-6/8, da Comarca de Atibaia/SP - dúvida suscitada, negando registro a escritura de compra e venda de parte ideal do imóvel matriculado sob o número 50.775.

Apelação Cível nº 473-6/0, registro de contrato de compra e venda de imóveis - Comarca de Mairiporã/SP

Apelação Cível nº 474-6/4, da Comarca de São Paulo, Registro de Imóveis-Forma de Partilha

Apelação Cível nº 497-6/9, da Comarca de São Vicente, Registro de Imóveis - Recurso não provido

Apelação Cível nº 517-6/1, da Comarca de Bragança Paulista (Formal de Partilha - Recusa devida - Descrição insuficiente do imóvel para fins de abertura de matrícula - Necessidade de prévia retificação da área, em respeito ao princípio da especialidade obj

Apelação Cível nº 518-6/6, da Comarca de Caraguatataba (Registro de Imóveis - Desapropriação - Imóvel sem matrícula anterior )

Apelação Cível nº 520-6/5, da Comarca de São Sebastião, Registro de Imóvel - Dúvida - Carta de adjudicação - Desapropriação da posse e não da propriedade.

Apelação Cível nº 521-6/0, da Comarca de Caraguatatuba (Registro de Imóveis - Desapropriação - Imóvel sem matrícula anterior - Falta de compatibilidade com as informações constantes do fólio - Inviabilidade do registro da carta de adjudicação)

Apelação Cível nº 551-6/6, da Comarca de São Bernardo do Campo (Registro de Imóveis)

Apelação Cível nº 551-6/6, da Comarca de São Bernardo do Campo, Registro de Imóveis

Apelação Cível nº 552-6/0, da Comarca de Vargem Grande do Sul - Registro de Imóveis - Dúvida inversa - Irresignação parcial, sem prova de cumprimento de outra exigência não impugnada, aliada a ausência de prenotação eficaz - Dúvida prejudicada.

Apelação Cível nº 560-6/7, da Comarca de Campinas/SP - Registro de Imóveis - Dúvida procedente - Irresignação parcial e inadmissibilidade de cumprimento de exigência não impugnada no curso do procedimento.

Apelação Cível nº 561-6/1, da Comarca de Atibaia - Registro de Imóveis - Título judicial - qualificação registral. Penhora. Continuidade. Custas processuais

Apelação Cível nº 562-6/6, da Comarca de São Paulo - Registro de Imóveis - Compra e Venda - escritura. Mandato – extinção - falecimento. Qualificação registral. Escritura pública – fé pública – presunção de veracidade.

Apelação Cível nº 563-6/0, da Comarca de Limeira/SP - Registro de Imóveis - Especialidade - descrição - precariedade. Área total - ausência. Retificação

Apelação Cível nº 564-6/5, da Comarca de São Paulo - Registro de Imóveis - Dúvida procedente - Descrição do título em desajuste com a do registro antecedente, na quantidade superficial e linear de área remanescente.

Apelação Cível nº 565-6/0, da Comarca de Porto Ferreira/SP - Registro de Imóveis - Loteamento - desmembramento - lote. Restrição urbanística convencional - Dúvida – impugnação - notificação – nulidade – prazos – recesso forense – férias forenses.

Apelação Cível nº 567-6/9, da Comarca de São Paulo - Registro de Imóveis - Condomínio – instituição – especificação. Desapropriação. Novo projeto – inexigibilidade. Municipalidade – aprovação.

Apelação Cível nº 572-6/1, da Comarca de Serra Negra/SP - Registro de Imóveis - Adjudicação. CND – exigibilidade. Qualificação registral – formalidade. Legalidade.

Apelação Cível nº 573-6/6, da Comarca de Catanduva/SP - Registro de Imóveis - Área remanescente encravada. Servidão. Passagem forçada.

Apelação Cível nº 575-6/5, da Comarca de São Bernardo do Campo/SP - Registro de Imóveis - Imóvel rural – divisão. Manancial – área de proteção. Secretaria do Meio Ambiente

Apelação Cível nº 576-6/0, da Comarca de Buritama/SP - Registro de Imóveis - Parcelamento irregular do solo urbano. Compra e venda – instrumento particular. Parte ideal. Condomínio. Loteamento. Desmembramento.

Apelação Cível nº 578-6/9, da Comarca de Nova Granada/SP - Registro de Imóveis - Dúvida prejudicada. Irresignação parcial.

Apelação Cível nº 584-6/6, da Comarca de Araçatuba - Registro de Imóveis. Dúvida julgada procedente. Negativa de acesso ao registro de carta de adjudicação expedida em ação de execução hipotecária

Apelação Cível nº 585-6/0, da Comarca de Sertãozinho/SP - Registro civil de pessoas jurídicas. Sociedade entre cônjuges – constituição – vedação. Regime matrimonial – Comunhão universal de bens.

Apelação Cível nº 586-6/5, da Comarca de São Roque/SP - Registro de Imóveis - Loteamento clandestino - sucessão. Parcelamento irregular do solo urbano. Regularização fundiária. Partes ideais. Sub-rogação. Imóvel rural – georreferenciamento.

Apelação Cível nº 98.151-0/0, da Comarca de Tatuí, em que é apelante Dalva Souza de Jesus e apelado o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da mesma Comarca.

Apelção Cível nº 611-6/0, da Comarca de Ribeirão Preto - Registro de Imóveis - Mandado de registro de penhora oriundo da Justiça do Trabalho

Biblioteca Virtual Dr. Gilberto Valente da Silva / Custas e emolumentos de Notários e Registradores

Intervenção do Estado na Propriedade-Desapropriação

Mandado de Segurança 25.189-1 - Distrito Federal

Processo CG nº 255/2006 - Corregedoria Geral de Justiça (Acompanhamento de Ações Discriminatótias - Levantamento geral da situação no Estado de São Paulo)

Processo nº 531/2006 - Registro de Imóveis - Alienação de bem submetido a regime de enfiteuse

Protocolo CG nº 11.238/2006 - Capital - João Batista Alves Gomes, OAB/SP Nº 159.208 (Parecer nº 246/06-E), consulta a respeito de cobrança de emolumentos.

Recurso em Mandado de Segurança Nº 22.185 - RS (2006⁄0138239-2)

Recurso Especial 2003/0200087-4 - Ação de Compensação por Danos Morais

Recurso especial interposto, com fundamento na alínea "a" do permissivo constitucional, contra acórdão do TRF da 4ª Região em apelação cível em medida cautelar

Recurso Especial nº 23.436 - SP (1992/0014291-5) - Regularização de loteamento.

Recurso Especial nº 268.692 - SP (2000⁄0074582-0) - Processual Civil. Acórdão Estadual. Nulidade não configurada. Mandato

Recurso Especial nº 316.666 - RN (2001⁄0040094-9), ação de execução do Banco do Brasil fundada em escritura pública de confissão e assunção de dívidas com garantia hipotecária

Recurso Especial nº 692.360 - AL (2004/0133789-4). Aquisição de unidade imobiliária em construção. Hipoteca. Súmula nº 308/STJ.

Súmula 239⁄STJ. Financiamento de imóvel. Hipoteca Posterior. Ineficácia.

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aos aniversariantes
deste mês:

dia 01

» Tabeliã Sueli do Nascimento C. Silva, RC e Notas de Ipezal

dia 02

» Tabelião Lyuzo Takaya, RC da 3ª Circunscrição de Campo Grande

» Tabelião Ricardo Góes, 2º Protesto de Campo Grande

dia 03

» Tabeliã Neuza Barbosa Massi, RC e Notas de Corguinho

» Tabeliã Substituta Kaurry Miyasato Alves, 1º Notas e RC de Bandeirantes

Ontem

» Tabelião Nilo Genaro Klafke, 3º RTDPJ, Protesto e Notas de Paranaíba

» Tabelião Substituto Teophilo Barbosa Marsi, 1º Notas e RC de Corguinho

Hoje

» Prefeito Municipal de Campo Grande, Nelson Trad Filho

» Tabelião João Alberto Medeiros Lopes, Notas e RC de Glória de Dourados

Amanhã

» Tabeliã Dorgenília Vasconcelos de Oliveira, Notas e RC de Angélica

» Tabelião Denilson Wigger, Notas e RC de Sete Quedas

» Tabelião Ademar Trelha, Notas e RC de Alcinópolis

» Tabeliã Geisilene de Souza, Notas e RC de Guia Lopes da Laguna

dia 08

» Tabelião Edson Ubá Serrato, Notas e RC de Aparecida do Taboado

dia 12

» Tabelião Substituto Milton Pereira dos Santos, Protesto, RI e RTDPJ de Caarapó

dia 14

» Tabelião João José Pedroso Lopes, Notas e RC de Coxim

dia 18

» Tabelião João Lauro dos Reis Ferreira, Notas e Registro Civil de Anastácio

dia 20

» Município de Porto Murtinho

dia 21

» Município de Corumbá

dia 27

» Tabeliã Tereza de Oliveira Arruda, Notas e RC de Brasilândia

dia 28

» Município de Aparecida do Taboado

» Tabeliã Cleide de Fátima Campos Baird, Notas e RC de Figueirão

dia 30

» Município de Camapuã