O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos de implementação e custeio. A Corregedoria Nacional de Justiça também tornou público o cronograma da …
Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que o casal almoçará fora aos fins de semana, diz advogada. Nesta semana, um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial que estabelece multa de R$ 180 mil em caso de traição. Os noivos argumentaram na …
Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural até 31 de dezembro de 2020 têm direito à adesão ao PRA Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Mantido por União, estados e Distrito Federal, …
A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou na última sexta-feira (9), no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, a cerimônia de homenagem aos delegatários mais antigos do estado pelos serviços prestados à sociedade. Participaram da cerimônia o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva; o vice-presidente do TJMS, desembargador Sideni Soncini …
Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas, no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem …
O projeto foi criado pelo presidente e vice-presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar e José Marcelo de Castro Lima Filho, em parceria com o cantor e compositor Chico da Silva. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lançaram nesta quarta-feira (14/09), na sede da …
Está publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira, dia 3 de agosto, a Portaria nº 008/2022 com o resultado definitivo da prova escrita e prática do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul, com ingresso por provimento e remoção, relacionando os candidatos habilitados …
No último dia 22, o presidente da Anoreg-MS, Ely Ayche, participou da live do Instituto de Direito Administrativo do Mato Grosso do Sul, para falar sobre a importância dos cartórios na pandemia. Confira abaixo a live completa.
ALMS realiza sessão solene para homenagear corretores de imóveis O presidente da Anoreg-MS esteve presente na solenidade em homenagem aos corretores de imóveis realizada pela Assembleia Legislativa, no dia 28 de agosto de 2019. A solenidade foi realizada no Plenário Deputado Júlio Maia por proposição do deputado e vice-presidente da Casa de Leis, Eduardo Rocha …
O lançamento da plataforma e-notariado no estado de Mato Grosso do Sul, no último sábado (15), reuniu cerca de 80 participantes, entre tabeliães titulares e seus funcionários, na sede da Associação de Notários e Registradores (Anoreg/MS), em Campo Grande. O evento foi uma grande celebração ao futuro do notariado com demonstração das novas práticas de …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.
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