O lançamento da plataforma e-notariado no estado de Mato Grosso do Sul, no último sábado (15), reuniu cerca de 80 participantes, entre tabeliães titulares e seus funcionários, na sede da Associação de Notários e Registradores (Anoreg/MS), em Campo Grande. O evento foi uma grande celebração ao futuro do notariado com demonstração das novas práticas de modernização do serviço notarial a fim de incentivar os notários a participarem da revolução digital. A plataforma foi lançada oficialmente em Brasília, no mês de abril, e desde então é apresentada regionalmente com a possibilidade de certificação digital e-notariado para os tabeliães dos demais municípios brasileiros.
O e-notariado, desenvolvido pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil em parceria com as seccionais, foi destaque no evento que durou pelo menos cinco horas, e tratou também de assuntos como ata notarial, usucapião administrativo e outros assuntos. Foram certificados 23 tabeliães titulares para uso da plataforma e quatro tornaram-se Autoridades Notariais, o que possibilita o segundo passo no processo de integração à inovação tecnológica, que é a certificação de seus funcionários e cidadãos para prestação de serviços na plataforma.
O assessor Luiz Carlos Weizenmann e o presidente da seccional do Distrito Federal, Hércules Benício, foram responsáveis por introduzir a nova tecnologia, apresentando suas funcionalidades e objetivos aos participantes. “O e-notariado é uma oportunidade para todos. O que estamos falando aqui não é uma preocupação única e exclusiva do Brasil, mas uma questão mundial. Precisamos, primeiro, da união de todos para viabilizar essa plataforma e então o esforço para que possamos popular, fazer disso um conhecimento de todos os tabeliães”, afirmou Benício.
“O que apresentamos aqui é um sistema inovador. A sociedade irá exigir isso, não há como fugir. É uma demanda social e essa nova geração já exige e nasce dentro da transformação digital”, esclareceu Luiz Carlos Weizenmann.
O juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, que há pouco atuava como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçou a necessidade de atualização dos notários e ressaltou a importância dos tabelionatos de Notas estarem em conformidade com o Provimento 74/2018 do CNJ e com a regulamentação que já está em discussão na Corregedoria. “Desde o início, vejo o Conselho Federal do CNB fomentando as inovações, trazendo ensinamentos e maior instrução e segurança aos notários, o que é de suma importância”, reiterou.
Um dos diferenciais da edição do Workshop e-notariado em Campo Grande foi a participação do presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Título do Brasil – Secção MS, o tabelião de Notas e Protestos na Comarca de Maracaju, Leandro Augusto Neves Corrêa. “É mais uma vez um prazer receber os tabeliães do Mato Grosso do Sul em um evento do Conselho Federal, com objetivo de trazer as novidades e tecnologias que estão desenvolvendo. Espero que a gente continue desenvolvendo e melhorando a nossa atividade”, disse.
Receptividade dos notários
A tabeliã Raquel Grimm, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Areado, de São Gabriel do Oeste, demonstrou interesse pela certificação digital. “É uma plataforma que deve trazer muita funcionalidade e facilidade, eu já vejo que os tabeliães estão procurando isso já no interior do estado”, afirmou.
A tabeliã Franciele Petry, de Sarandi no Rio Grande do Sul, está há três anos no Mato Grosso do Sul como titular no Tabelionato de Notas e Protestos de Aquidauana. Para ela, que atua no município do interior que possui pouco mais de 44 mil habitantes, a iniciação digital é muito importante. “Lá, valorizamos muito o contato pessoal e o convívio, então a inovação causa um certo receio à princípio. Mas vejo que seria muito útil a corretores, por exemplo, e atividades empresariais”, comentou.
O tabelião Daniel Emilio Fontana Fries, do Tabelionato de Notas e de Protestos de Coxim, recém empossado como vice-presidente da seccional de Mato Grosso do Sul e que integra também o Notariado Jovem, é um dos notários que está aberto às melhorias dos serviços notariais com a chegada das inovações tecnológicas. “Nós temos que nos adaptar às circunstâncias que estão sendo desenvolvidas para a atividade nos próximos anos. Com certeza teremos uma integração maior entre os notários e usuários dos serviços notariais, para que a atividade se desenvolva de forma mais célere e segura para todos”, ressaltou.
Ainda no evento, a organização homenageou tabeliães e registradores pela colaboração com seu trabalho à sociedade brasileira. Foram homenageados o oficial registrador do Cartório de Bandeirantes, Aristides Borges Esquível; a tabeliã do Serviço Notarial e Registro Civil de Bandeirantes, Rosa Miyasato; a oficial registradora do Cartório de São Gabriel do Oeste, Naurelina Colman Satorre; e o tabelião do 6º Tabelionato de Notas de Campo Grande, Izaías Gomes Ferro.
Fonte: Texto e fotos: Ascom CNB/CF
